| Projeto: |
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PL 749 09/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-749/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0749-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0749-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.774 de 08/04/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes / Thammy Miranda / Dra. Sandra Tadeu / Jair Tatto / Professor Toninho Vespoli / Atílio Francisco / Erika Hilton / Alfredinho / Senival Moura / Fabio Riva / Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Edir Sales / Antonio Donato / Rinaldi Digilio / Adilson Amadeu / Faria de Sá |
| Ementa: |
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DENOMINA TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETTO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA |
| Assunto: |
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ARENA CORINTHIANS / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOSE MENTOR / JOSE MENTOR GUILHERME DE MELO NETO ( TUNEL DEPUTADO FEDERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) / ODON PEREIRA ( TUNEL JORNALISTA ) / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / TUNEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1439-2021
ver documento CONJ1682-2021
ver documento JUSTRF0043-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0749-2021-AGUEDES
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PRESID | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 23/11/2021 | | CCJ | Recebido em 23/11/2021 | Encaminhado em 01/12/2021 | | URB | Recebido em 06/12/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | Encaminhado em 17/12/2021 | | CCJ | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 15/03/2022 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2022 | Encaminhado em 18/03/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2022 | Encaminhado em 13/04/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 19/04/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 117, Legislatura 18 em 15/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 259/2022 de 18/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0005270-3
prazo de sanção: 08/04/2022
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| Encerramento: |
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13/04/2022. Motivo: PROMULGADO |